Governança familiar evita disputas na fazenda

Helene Bellier
5 Min de leitura
Parajara Moraes Alves Junior

Famílias unidas costumam ser as que mais adiam regras formais, e Parajara Moraes Alves Junior, consultor em planejamento tributário, sucessório e patrimonial rural, observa que a confiança, nesses casos, acaba ocupando o lugar da organização. Enquanto o fundador está à frente, a palavra dele resolve qualquer impasse. Quando a gestão começa a ser dividida entre filhos, cônjuges e netos, a ausência de governança familiar transforma divergências comuns em conflitos que afetam a produção. O problema raramente é falta de afeto, e sim ausência de critérios conhecidos por todos.

Herdeiros que trabalham e herdeiros que não trabalham

A situação mais frequente envolve irmãos com papéis diferentes. Um deles cuida da lavoura todos os dias, enquanto os outros seguiram carreiras na cidade. Quem trabalha sente que carrega a fazenda sozinho, e quem está longe desconfia das decisões e dos números que recebe.

A saída passa por separar o papel de sócio do papel de gestor. Quem trabalha recebe remuneração pelo trabalho, em valor compatível com o mercado, e todos os sócios participam do resultado na proporção de suas quotas. Conforme pondera Parajara Moraes Alves Junior, a distinção elimina a sensação de injustiça dos dois lados, porque cada ganho passa a ter uma origem clara.

Fixar a remuneração em contrato também facilita a contabilidade. O valor pago ao gestor entra como custo da atividade, enquanto a distribuição de resultado segue a regra societária. Sem essa separação, o salário de quem trabalha acaba tratado como antecipação de herança, o que alimenta ressentimentos futuros.

Quando cônjuges e genros entram na conversa

Casamentos trazem novas pessoas para perto do patrimônio. Sem regras, um cônjuge pode passar a opinar sobre a gestão. Em caso de divórcio, pode ainda reivindicar parte dos bens que a família considerava protegidos, dependendo do regime de bens adotado.

Cláusulas de incomunicabilidade em doações e testamentos, aliadas a um acordo de sócios que defina quem participa das decisões, preservam a fazenda sem excluir ninguém do convívio familiar. A família pode, por exemplo, reservar as decisões de gestão aos sócios e manter um conselho de família aberto aos cônjuges para temas de convivência.

Parajara Moraes Alves Junior
Parajara Moraes Alves Junior

O regime de bens escolhido no casamento dos herdeiros também entra na análise. Na comunhão parcial, por exemplo, quotas recebidas por doação ou herança não se comunicam, mas os rendimentos gerados por elas durante o casamento podem entrar na partilha. Orientar os sucessores sobre o tema antes do casamento evita surpresas.

Retiradas sem critério esvaziam o caixa

Outro conflito recorrente nasce do dinheiro. Cada herdeiro retira valores conforme a própria necessidade, e o caixa que deveria financiar o custeio da próxima safra desaparece. Em anos de preço alto, a pressão por distribuição cresce; em anos de quebra, falta dinheiro para plantar. Na falta de uma política clara, a fazenda passa a depender de crédito para despesas que seriam cobertas com recursos próprios.

De acordo com Parajara Moraes Alves Junior, definir percentuais de reinvestimento, reservas para anos de quebra e um calendário de distribuição de resultados protege a operação e reduz a desconfiança. Quando todos sabem quanto e quando vão receber, as cobranças informais perdem espaço.

Decisões concentradas e o papel da governança familiar

O último risco é a dependência de uma única pessoa. Se apenas um membro conhece contratos, senhas, compradores e fornecedores, qualquer afastamento paralisa a fazenda. A concentração também dificulta a preparação de sucessores, que não têm oportunidade de participar das escolhas importantes.

Um protocolo familiar organiza esses pontos em um documento acordado por todos. Nele entram regras sobre a entrada de herdeiros na gestão, critérios de remuneração, formas de resolver divergências e periodicidade de reuniões. O documento não tem a força de um contrato societário, mas orienta a redação do acordo de sócios e dos testamentos. Na visão de Parajara Moraes Alves Junior, o valor do protocolo está menos no papel assinado e mais no hábito de discutir o negócio de forma estruturada, antes que os problemas apareçam.

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