A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, em 8 de setembro de 2026, problemas relacionados ao abastecimento de água, à expansão do saneamento básico e ao transporte coletivo urbano da capital mato-grossense. A reunião contou com representantes da agência reguladora Cuiabá Regula e tratou de serviços que afetam diretamente a rotina dos moradores.
As informações foram divulgadas no dia seguinte pela Câmara Municipal de Cuiabá. O encontro teve como foco a fiscalização de demandas apresentadas pela população e a busca por respostas para dificuldades registradas em diferentes regiões da cidade.
Abastecimento de água tem medidas emergenciais
Durante a reunião, a Cuiabá Regula informou que reclamações sobre falta de água podem resultar na adoção de medidas emergenciais. Entre as providências citadas está o envio de caminhões-pipa para atender áreas afetadas enquanto são realizadas análises técnicas sobre as causas dos problemas.
O procedimento apresentado prevê, portanto, uma resposta imediata para reduzir os impactos do desabastecimento, sem substituir a apuração técnica necessária. A identificação da origem das falhas é importante para orientar as medidas posteriores e verificar se o problema está relacionado à estrutura do serviço ou a outras condições específicas de cada região.
Meta de cobertura de esgoto é de 91%
Outro ponto abordado foi a ampliação da rede coletora de esgoto em Cuiabá. Segundo os dados apresentados na reunião, 78% da população está integrada ao sistema de esgotamento sanitário. A meta informada é elevar esse índice para 91%, ampliando o número de moradores atendidos pela rede pública.
A discussão também destacou o projeto Interligue Já, que teria contribuído para mais de 5 mil regularizações de imóveis à rede pública de esgoto. A iniciativa está relacionada à conexão de propriedades ao sistema disponível, etapa necessária para que a expansão da infraestrutura se converta em atendimento efetivo aos imóveis alcançados.
O avanço da cobertura depende tanto da ampliação física da rede quanto da ligação dos imóveis ao sistema. Por isso, os números apresentados na comissão envolvem duas dimensões do saneamento: a presença da estrutura coletora e a integração das residências e demais propriedades ao serviço público.
Frota de ônibus também entrou na pauta
As condições do transporte coletivo urbano foram discutidas na mesma reunião. Conforme informado pelo diretor Regulador de Transporte Coletivo Urbano, Cuiabá contava, naquela data, com 379 ônibus em operação, todos climatizados. A idade da frota esteve entre os temas analisados pelos integrantes da comissão e pelos representantes do órgão regulador.
A regulamentação prevê limite de dez anos para os veículos. Diante disso, a reunião também tratou da possibilidade de aplicação de sanções às empresas responsáveis por ônibus que ultrapassem o período estabelecido. A medida pode ser considerada pela fiscalização quando houver descumprimento do limite regulamentar, conforme o cenário apresentado no encontro.
A discussão sobre a frota envolve diretamente a qualidade do deslocamento diário dos usuários do transporte coletivo em Cuiabá. Além da climatização, a idade dos veículos é um dos aspectos acompanhados pelo poder público para avaliar a adequação do serviço às regras vigentes.
Fiscalização de serviços essenciais
Ao reunir abastecimento, saneamento e transporte, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte colocou em debate três serviços públicos de uso cotidiano na capital. As informações apresentadas permitem acompanhar tanto os indicadores de cobertura do esgoto quanto as respostas previstas para reclamações de falta de água e os critérios relacionados à renovação da frota de ônibus.
A reunião ocorreu em Cuiabá e teve participação da agência reguladora responsável por apresentar dados e encaminhamentos aos vereadores. A Câmara informou que as demandas continuam sendo acompanhadas no âmbito da fiscalização dos serviços prestados à população.
