Matéria será enviada para análise do Senado; texto prevê que entes federativos poderiam firmar ajustes com entidades públicas ou privadas para prestação do serviço
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que inclui a equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a matéria será enviada para análise do Senado.
A modalidade de prática terapêutica , também conhecida como “terapia assistida por cavalos”, se baseia na utilização dos animais para o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais, segundo informações do Ministério da Saúde.
O Projeto de Lei (PL) 3446/19, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL-PE), foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR).
O texto prevê que o SUS ofereça a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, além de submissão aos protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
A matéria autoriza que as unidades federativas firmem ajustes com entidades públicas ou privadas — por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outro instrumento congênere para tratamento da pessoa com deficiência — para a prestação do serviço.
Caso a lei seja aprovada, a Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema, que entrará em vigor 180 dias após a data de publicação.
De acordo com informações da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde, a equoterapia é indicada para os seguintes quadros clínicos:
Doenças genéticas, neurológicas, ortopédicas, musculares e clínico-metabólicas;
Sequelas de traumas e cirurgias;
Doenças mentais, distúrbios psicológicos e comportamentais;
Distúrbios de aprendizagem e de linguagem.
Na prática, os pacientes são incentivados a interagir com o cavalo, estabelecer cuidados preliminares, praticar a montaria e o manuseio final.
Durante a discussão, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) relatou resultados ligados à melhoria na postura e interação social de seu irmão com síndrome de Down que fez equoterapia.
“Sabemos de dentro de casa a importância de uma terapia como a equoterapia e ficamos felizes de contribuir para ela estar integralmente dentro do SUS”, disse.
Gilson Marques (Novo-SC), por outro lado, considerou inviável implementar o PL. “É inviável hoje, com os recursos do SUS, comprar cavalo para o Brasil inteiro, ter espaço físico para desenvolver a terapia e profissionais para fazer o atendimento.”
