A sociedade atual é regida por normas e leis que são monitoradas pelas áreas do direito. Diante disso, o notável advogado Bruno Burilli Santos entende que é importante que os empresários compreendam mais sobre o direito empresarial, a fim de garantir atividades preventivas para seus negócios. Está querendo adotar uma conduta preventiva para sua corporação? Continue lendo e saiba mais sobre este importante tema.
O que é direito empresarial?
De acordo com o advogado Bruno Burilli Santos, o direito empresarial pertence ao ramo do direito privado, tendo como principal objeto de estudo a administração empresarial contemporânea. Ainda, o mesmo é responsável por regulamentar as atividades de produção da corporação, garantindo a legalização da comercialização de produtos.
Portanto, esse ramo do direito contém a finalidade de regulamentar e monitorar as atividades econômicas de uma determinada empresa, visando garantir a legalização de suas condutas produtivas e comercializadoras. Também, o mesmo atua solucionando os conflitos de assuntos empresariais oferecendo alternativas inteligentes aos envolvidos.
Quais são os princípios do direito empresarial?
Como aponta o célebre Bruno Burilli Santos, assim como qualquer área ligada ao direito, o direito empresarial é constituído por alguns princípios. Esses por sua vez são responsáveis por apoiarem o direito em questão, servindo como um tipo de mandamento a ser seguido, para a consolidação das leis judiciárias que o compõem.
Logo, os princípios que constituem o direito empresarial, servindo como uma base para a realização do mesmo, são:
- Princípio da livre iniciativa;
- Princípio do direito do consumidor;
- Defesa do meio ambiente;
- Princípio da liberdade da concorrência;
- Princípio da função social.
Qual é a importância do direito empresarial?
Além disso, como comenta o doutor Bruno Burilli, a instalação do direito empresarial desempenha um papel fundamental para a sociedade, estabelecendo normas de convivência entre as atividades produtoras e a saúde da população, e determinando como as relações de comercialização devem ocorrer no mercado.
Quais os benefícios do direito empresarial?
Por fim, a presença desse ramo do direito proporciona inúmeros benefícios, como evitar prejuízos provenientes de complicações contratuais; possibilitar negociações isentas de corrupção, possibilitando a captação de recursos por parte da empresa; e permitir uma análise mais ampla na tomada de decisões importantes nas atividades da corporação.
Quer adotar medidas preventivas em seu negócio? Aplique o direito empresarial nas atividades de sua corporação.
